Home- busca: 22 Semanas
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:54
Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado
Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:19
A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes
O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:30
Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center
Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:53
Distrito Federal é condenado a indenizar mãe de vítima de ação policial
A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que entendeu que a jovem não tinha relação com o ato realizado pelos agentes.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:33
Universidade é condenada a indenizar aluna por cobrança de dívida inexistente
A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:22
Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia
O julgador levou em conta os evidentes transtornos sofridos pelo estabelecimento, com as medidas de restrição de abertura impostas para conter a pandemia do novo coronavírus.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Junho de 2020 - 13:56
Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia
Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:16
Advocacia 4.0 no direito tributário
Tecnologia revoluciona área jurídica, oferece inúmeros benefícios, ajuda empresários a vender mais e sem aumentar despesas tributárias.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:34
Ministro Luiz Fux convoca para março audiências públicas para discutir juiz de garantias
Ministro do STF suspendeu, por tempo indeterminado, implantação do juiz de garantias, aprovado pelo Congresso. Para ele, poder público e sociedade poderão 'contribuir' com o tema.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 17:35
Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral
O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 14:55
Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19
O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:33
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:19
Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP
Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:21
Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão
Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 16:22
Empresa é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por atraso em viagem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:16
Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião
A decisão foi unânime.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:26
DECRETO Nº 9.326, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27 de novembro de 2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 15:00
Cobrança de frete marítimo em caso de transporte unimodal prescreve em cinco anos
Na falta de regra específica em relação ao prazo prescricional para cobrança de frete marítimo, na hipótese de transporte unimodal de cargas, a matéria deve ser regida pelo Código Civil de 2002 (CC/02).
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 10:15
Câmara dos Deputados adia pela segunda vez votação da PEC da reforma política
Parte dos deputados queria votar a proposta item por item, mas não houve acordo entre os parlamentares. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira (23).
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:39
Segunda Turma do STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
A decisão foi unânime.
